# HIPAA

O que o PDF Blocks oferece aos clientes que lidam com informações de saúde protegidas, e o que continua sendo responsabilidade sua sob a HIPAA.

<TranslationNotice />

O PDF Blocks pode ser usado em fluxos de trabalho que envolvem informações de
saúde protegidas (PHI) sob duas condições: você tem um Business Associate
Agreement (BAA) firmado conosco e envia essas requisições ao nosso endpoint
HIPAA nos Estados Unidos. Esta página explica as duas coisas e o que cabe a
cada lado.

Sem um BAA assinado, nossos [Termos e condições](/docs/trust/terms) proíbem o
envio de PHI para a API. O BAA é o acordo escrito que o permite.

## O BAA que assinamos

Usamos o **[Bonterms Standard Agreement Business Associate Agreement (BAA),
Version 1.0](https://bonterms.com/standard/business-associate-agreement-v1)**,
um formulário publicado e padrão do setor. Você assina uma breve Cover Page que
incorpora o formulário padrão ao seu contrato conosco.

Se a sua organização exigir um BAA próprio em vez do formulário padrão, nós
revisaremos, negociaremos e assinaremos o seu por uma taxa única e fixa de
**US$ 1.000**.

As duas opções estão disponíveis no plano Business. Escreva para
[security@pdfblocks.com](mailto:security@pdfblocks.com) para começar: enviaremos
a Cover Page para assinatura, ou o seu BAA para o nosso jurídico.

## O endpoint HIPAA dos Estados Unidos

Assim que seu BAA estiver assinado, envie todas as requisições com PHI para:

```
https://hipaa.api.pdfblocks.com
```

É um endpoint nos Estados Unidos operado para fluxos de trabalho com PHI. Como
toda região, ele é stateless e executa o catálogo completo de ações, então
nenhum recurso é abandonado ao usá-lo. Consulte [Regiões e residência de
dados](/docs/api/regions-and-data-residency) para saber como funcionam os
endpoints regionais.

<Warning>
  O BAA cobre as requisições enviadas ao endpoint HIPAA. As requisições enviadas
  ao endpoint global ou a outro endpoint regional estão fora dele, então aponte
  sua integração para `hipaa.api.pdfblocks.com` antes de enviar o primeiro
  documento.
</Warning>

## Não há PHI em repouso

A API processa cada documento na memória e devolve o resultado na mesma
resposta. Nada é gravado em um banco de dados nem em armazenamento durável, de
modo que um documento com PHI existe do nosso lado apenas pela duração da
requisição que o transportou, e a resposta que você recebe é a única cópia.

Isso torna várias obrigações do BAA estruturais, e não procedimentais. A
obrigação de devolver ou destruir na rescisão já está cumprida: não há PHI
retida para devolver ou destruir, nem backup ou arquivo a expurgar. Também não
existe endpoint que liste, baixe ou reproduza documentos que você processou
antes, então uma chave de API roubada não alcança PHI. Ela só pode gastar cota,
e as chaves podem ser revogadas instantaneamente.

Para cada requisição registramos apenas metadados: um hash da chave de API, a
ação solicitada, a contagem de bytes de entrada e de saída, o status da resposta
e uma marca de tempo. O conteúdo dos documentos nunca é registrado em log.

## Nenhuma IA toca em PHI

Toda ação é uma transformação determinística implementada em código. Nenhum
grande modelo de linguagem lê seus documentos, o pipeline não chama nenhum
serviço de IA de terceiros e **nenhum conteúdo de documento é jamais usado para
treinar ou fazer o ajuste fino de um modelo**. Isso vale em todos os endpoints,
não apenas no da HIPAA. Consulte [IA e aprendizado de
máquina](/docs/trust/security#ia-e-aprendizado-de-máquina) para a declaração
completa.

## Como nossos controles se mapeiam para a Security Rule

| Salvaguarda | Como a API do PDF Blocks atende a ela |
| --- | --- |
| **Técnica** | TLS 1.3 / 1.2 em trânsito; chaves de API armazenadas apenas como hashes SHA-256 e revogáveis a qualquer momento; acesso de menor privilégio; processamento em redes privadas isoladas sem acesso de saída à internet; registro apenas de metadados, que nunca captura o conteúdo dos documentos. |
| **Física** | A computação roda em data centers da AWS e da Microsoft Azure, que mantêm atestações SOC 2, ISO 27001 e PCI DSS para suas instalações. Os discos das instâncias são criptografados e destruídos quando uma instância é desativada. |
| **Administrativa** | Políticas documentadas de segurança da informação, controle de acesso, resposta a incidentes e continuidade de negócios; obrigações de confidencialidade para a equipe e para os subprocessadores; resposta a incidentes documentada, com severidades e etapas de notificação definidas; varredura automatizada de vulnerabilidades e prazos de correção definidos. |
| **Notificação de violação** | Notificamos você sobre incidentes confirmados ou suspeitos que afetem seus dados, sem atraso indevido, nos termos previstos no BAA e no nosso [Adendo de processamento de dados](/docs/trust/dpa). |

A página [Segurança](/docs/trust/security) descreve cada um desses controles em
detalhe, e nossas políticas internas de segurança estão disponíveis no plano
Business sob acordo de confidencialidade mútuo.

## O que é responsabilidade sua

A conformidade com a HIPAA é compartilhada. Do seu lado:

- **Direcione as PHI para o endpoint HIPAA.** Nada mais é coberto pelo BAA.
- **Mantenha as PHI fora de tudo o que não seja o documento.** Os campos de
  conta, os nomes das chaves de API e os tickets de suporte ficam nos nossos
  sistemas de conta, que nunca recebem seus documentos e não são cobertos pelo
  BAA. Não coloque PHI neles.
- **Aplique o padrão do mínimo necessário.** Envie apenas os documentos e as
  páginas que a operação exige.
- **Revogue qualquer chave de API que você acredite estar exposta.** Uma chave
  mede o uso e não alcança documentos, então uma chave exposta gasta cota em vez
  de divulgar PHI. Não há calendário de rotação a cumprir.
- **Proteja o resultado.** Depois que a resposta sai daqui, a cópia é sua para
  armazenar e proteger sob o seu próprio programa.

## Dúvidas

Escreva para [security@pdfblocks.com](mailto:security@pdfblocks.com) para obter
a Cover Page do BAA, um questionário de segurança preenchido ou qualquer
controle não coberto aqui.
